A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu o aval para que a Petrobras invista R$ 575,5 milhões, por meio do uso da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), em projetos que visam à descarbonização, tecnologias em sedimentologia e petrologia e pesquisa científica.
A petrolífera irá destinar o maior volume, de R$ 366 milhões, aos laboratórios de Engenharia e Exploração de Petróleo (Lenep), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF); de Geofísica Aplicada do Observatório Nacional (ON); de Análises Ambientais e Simulação Computacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); ao Grupo de Imageamento Sísmico e Inversão Sísmica (Isis) da Universidade Federal Fluminense (UFF); e ao Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP).
A pesquisa engloba um plano de monitoramento do projeto piloto do CCS Cabiúnas São Tomé – Módulo Poço, que tem como objetivo retirar milhares de toneladas de gás carbônico da atmosfera. A meta do CCS São Tomé é capturar e armazenar 100 mil toneladas de CO₂ por ano.
O projeto funciona como um “aspirador”, segundo a própria Petrobras, que, colocado em uma fábrica, suga a fumaça, que seria liberada à atmosfera, antes que ela alcance o ar, ficando guardada em um depósito subterrâneo, onde ficará guardada para sempre. A petrolífera explica que a ação não prejudica o meio ambiente e ajuda a conter o aquecimento global.
Já o Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da própria Petrobras, receberá R$ 141 milhões para a infraestrutura de seu “supercomputador” para ambiente de pesquisa, e outros R$ 29 milhões para a adequação de um parque experimental e inovações tecnológicas aplicadas usado para pesquisas vinculadas a tecnologias em sedimentologia e petrologia.
A Petrobras aplicará, ainda, R$ 39 milhões na Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha, para a aquisição de equipamentos para o desenvolvimento de pesquisa científica e formação de recursos humanos.
Os despachos foram publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7 de abril.
Gás natural
A ANP, ainda autorizou a Beta Produtora de Energia a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mas tendo de cumprir as obrigações previstas nos artigos 8 e 10 a 15 da Resolução ANP nº 51/2013.
Os dispositivos estabelecem que a empresa deve arcar com a responsabilidade de que cada carregador compense o desequilíbrio a que der causa, não comprometendo a integridade e a eficiência do sistema de transporte de gás natural (GN), além de ser obrigada a realizar as análises da composição química do GN nos pontos de recebimento.
A autorização também foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7 de abril.
