Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, a homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência). Foram adjudicados os vencedores que foram habilitados pela Comissão Permanente de Leilões. O TCU (Tribunal de Contas da União) será oficiado da decisão.

O processo agora será incluído na pauta da reunião pública da próxima semana para ratificação de decisão, uma vez que houve solicitação de sustentação oral. O voto do relator, diretor Fernando Mosna, concluiu que não havia óbice para a homologação. “Eventuais determinações supervenientes serão observadas pela agência no momento próprio, sem que a deliberação administrativa subtraia a competência dos órgãos de controle ou impeça a ANEEL de prestar informações complementares ou adotar providências futuras, caso venham a ser determinadas”, escreveu o diretor.

A homologação valida a legalidade de todo o procedimento, enquanto a adjudicação atribui oficialmente o objeto ou bem aos vencedores.

Na primeira etapa do LRCAP, que ocorreu em 18 de março, foram contratados 18.97GW (gigawatts) de energia de hidrelétricas, termelétricas a gás natural e a carvão, o que representou uma economia de R$ 33,64 bilhões. A energia deverá ser entregue entre 2026 e 2031. Essa etapa está 90% homologada, faltando a discussão de onze projetos.

Já na segunda etapa, promovida no dia 20 de março, as negociações resultaram 501,321 MW (megawatts) em energia termelétrica a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel. Os contratos preveem entrega entre 2026 e 2030 com economia de R$ 1,83 bilhão. Com a homologação desta terça-feira, esta etapa do leilão está 100% homologada e adjudicada.