O plenário do Senado Federal aprovou a nesta terça-feira, 11 de agosto, o aporte de cerca de R$ 345 milhões (US$ 67 milhões) em financiamento a projetos para ampliação do uso de energias renováveis. Os projetos estão localizados na região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
A casa aprovou a mensagem (MSF) 5/2026, da Presidência da República, que prevê a contratação pelo Banco do Nordeste (BNB), com garantia da União, e terá recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Climate Investment Funds (CIF).
Relatado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), o texto segue à promulgação.
O dinheiro será destinado ao Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste. O objetivo é facilitar a entrada de fontes renováveis, como as de produção variável, no Sistema Interligado Nacional (SIN), além de melhorar a eficiência e a qualidade do fornecimento de energia.
Para isso, estão previstos projetos de geração de energia renovável e de modernização dos sistemas de transmissão e distribuição. Segundo a documentação, a iniciativa também contribuirá para a redução das emissões de carbono e para o desenvolvimento sustentável.
Até US$ 33,5 milhões virão do BID, e outros US$ 33,5 milhões, do CIF. Não haverá contrapartida financeira do BNB. Os recursos poderão ser liberados ao longo de quatro anos.
Os dois empréstimos têm carência de 96 meses, ou oito anos, e prazo de amortização de 20 anos, com pagamentos semestrais.
O cronograma apresentado prevê desembolsos totais de US$ 6,7 milhões em 2026, US$ 20,1 milhões em 2027, US$ 26,8 milhões em 2028 e US$ 13,4 milhões em 2030.
As condições dos juros são diferentes nos dois empréstimos. Em análise atualizada em janeiro de 2026, a Secretaria do Tesouro Nacional estimou custo de 5,59% ao ano para a operação com o BID e de 1,33% ao ano para a operação com o CIF.
A autorização para contratação dos empréstimos havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhada ao Plenário em regime de urgência.
(Com informações da Agência Senado)
