A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revogação de autorizações de usinas solares e eólicas que somam 3.370 MW de potência instalada, após empresas como Voltalia, Vale, Enel Green Power, Energisa e Vestas apontarem ausência de margem de escoamento, riscos de curtailment e inviabilidade econômica para os projetos.

Os projetos estão distribuídos nos estados da Bahia, Piauí, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Com as novas renovações, o volume de outorgas revogadas em 2026 chega a 20,02 GW, segundo levantamento da MegaWhat com base em publicações no Diário Oficial da União (DOU).

Eólicas e solares da Voltalia

As UFVs São Gabriel 3 a 8, Serra do Mel XVII e XVIII, Jaguaruana 1 a 7, Presidente Juscelino XI, Pedra Pintada 1 a 6 e Canudos 1 a 8, além das eólicas Paripiranga I a VI, tiveram os pedidos de revogação das autorizações aceitos pela autarquia.

Segundo a Voltalia, a ausência de previsibilidade em relação às condições e ao cronograma de conexão, somada à proximidade dos marcos previstos nas autorizações, compromete a viabilidade dos empreendimentos. A empresa afirmou entender que, no atual cenário, não há condições favoráveis para implementar os projetos dentro dos prazos estabelecidos nas outorgas vigentes, que variam entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2028.

Os empreendimentos somam 1.650,89 MW, e estão distribuídos nos municipios de Adustina, Canudos, São Gabriel e Ourolândia (Bahia), Serra do Mel (Rio Grande do Norte), Jaguaruana (Ceará) e Presidente Juscelino (Minas Gerais).

Solicitação Vale

Localizadas na cidade mineira de Jaíba, as UFVs AC I e II, XI a XIV, XXIV a XXXV somam 582,52 MW de potência instalada e tiveram autorização revogada após a Vale alegar inexistência de margem de escoamento no curto e médio prazo.

A empresa também apontou que as obras de transmissão necessárias para viabilizar os empreendimentos devem entrar em operação apenas após o prazo de autorização estabelecido na outorga dos ativos, previsto para 14 de dezembro de 2026. 

A conexão das usinas à rede básica estava prevista no barramento de 230 kV da subestação Jaíba 230/138 kV, que só terá margem de escomaneto a partir de 2029, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) citados pela Vale.

Além disso, a companhia informou que um Relatório de Informação de Acesso do ONS, publicado em setembro de 2021, concluiu que a conexão de novas usinas na região somente será viável após a entrada em operação de reforços estruturais no sistema de transmissão, incluindo instalações que ainda não foram licitadas. 

As solares faziam parte do projeto de amplicação do Complexo Fotovoltaico Sol do Cerrado, em operação comercial desde janeiro de 2023 e que tem uma potência instalada total de 766 MWp. 

Pedidos do grupo Enel

O cronograma para entrada em operação de projetos de transmissão também levou a Enel Green Power a solicitar o cancelamento das autorizações das UFVs Santo Anchieta 01 a 07 e Lagoa do Sol II 01 a 06, que somam 529,01 MW de potência instalada e estão localizadas nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí e Dom Inocêncio, no Piauí.

À Aneel, a empresa informou ter identificado inviabilidade para o pleno acesso das usinas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Em ambos os casos, relatórios do ONS consultados pela companhia apontaram a possibilidade de conexão no barramento de 500 kV da subestação Queimada Nova, para as usinas do projeto Santo Anchieta, e na subestação São João do Piauí, para os empreendimentos do complexo Lagoa do Sol, em fevereiro de 2025.

No entanto, o acesso estaria condicionado à adoção de restrições de geração, parciais ou totais, ou a cortes automáticos de geração até a entrada em operação das soluções estruturais recomendadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A companhia destacou ainda que, conforme os prazos estabelecidos nas outorgas, as usinas devem iniciar a operação comercial em até 54 meses a partir da publicação dos despachos autorizativos, ou seja, até janeiro de 2028 para as centrais Lagoa do Sol II 01 a 06 e até abril de 2028 para as usinas Santo Anchieta 01 a 07.

Contudo, segundo os pareceres de acesso e os estudos da EPE, diversas obras estruturantes de transmissão necessárias para viabilizar o escoamento da geração têm previsão de implantação apenas até 2030. Além disso, o Mapa de Margem do ONS não indica disponibilidade de conexão antes desse período.

Revogações da Energisa

Na cidade de Coremas, na Paraíba, a Energisa obteve aval para revogação da autorização para implantação e exploração da UFV Coremas, de 30,8 MW, depois de verificar um cenário de sobrecarga no sistema de escoamento. De acordo com a companhia, a situação inviabilizou a disponibilidade de margem para conexão do empreendimento em quatro pontos avaliados, com previsão de capacidade apenas a partir de 2029. 

A empresa apresentou justificativa semelhante para os projetos das eólicas Mandacaru, Umbuzeiro Muquim, Boa Esperança, Alecrim, Maravilha I a V. A Energisa informou que os empreendimentos possuem possibilidade de conexão em três pontos distintos, mas a expectativa de disponibilidade de margem também está prevista somente a partir de 2029. 

As usinas somam 275 MW e seriam instaladas nos municípios de Sento Sé e Sobradinho, na Bahia. 

Eólicas da Vestas

No mesmo estado, mas entre os municípios de Araruna, Riachão, Cacimba de Dentro e Cuité, a Aneel também aprovou a solicitação de revogação de autorização das eólicas Fragata I, II, III, IV, V, VI e VII, num total de 252 MW. 

Em seu pedido, a Vestas justificou o cancelamento pela inviabilidade técnica do empreendimento, diante da ausência de capacidade de escoamento para conexão ao sistema elétrico. Segundo a empresa, o cenário compromete o cumprimento do prazo regulatório para entrada em operação comercial do projeto, que tinha investimento estimado em 2022 de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Outras revogações 

A ECB – Pedras Altas Energia Eólica, controlada pelo grupo Empresa Construtora do Brasil, destacou o atual cenário do mercado de energia elétrica, marcado pela elevada oferta e pela consequente redução dos preços de comercialização, além dos riscos operacionais relacionados a restrições na rede e eventos de curtailment, para pedir o cancelamento da outorga das eólicas São João Batista, Candiotinha, Invernada da Pedra Grande e Serra do Veleda.

Os empreendimentos somam de 50,4 MW e estão situados na cidade de Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul.