Sinal de preço não é suficiente e distribuidoras devem poder cortar cargas críticas, diz Energisa

Energisa subestação - Divulgação

Em meio a discussões sobre a abertura total do mercado livre e a importância do sinal de preço para modular o consumo diante do custo da energia, agentes avaliam que o preço horário é importante, mas pode não ser suficiente para equilibrar oferta e demanda em momentos críticos.

“Sinal de preço é necessário, mas não é suficiente. Então, a gente precisa adotar, vários países já adotaram há muitos anos atrás, a distribuidora controlar algumas cargas críticas”, disse o vice-presidente de Regulação e Relações Institucionais do Grupo Energisa, Fernando Maia, durante o debate Tendências do Setor Elétrico em 2027, promovido pelo Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, no Rio de Janeiro.

Para Maia, o procedimento pode funcionar nos moldes do programa de resposta da demanda, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com a pré-contratação do direito de desligar cargas quando a rede estiver sobrecarregada, ou desligando a geração quando houver pouco consumo. “A distribuidora precisa ser mais ativa na gestão desses recursos, para poder ajudar o sistema a se manter de pé”, diz.

Maia traz a experiência de já ter testado sinais de preço na baixa tensão. Em novembro de 2024, a Energisa iniciou o programa de sandbox tarifário Tarifa Melhor Hora, com preços que variavam de acordo com a disponibilidade e custo da energia, mas os resultados já apurados indicam que o consumidor não respondeu ao sinal de preço. O programa foi executado por 12 meses em cada região.

O executivo reconhece que a mudança de hábitos pode demandar mais tempo, mas avalia que apenas essa inovação não deve ser necessária para resolver as criticidades do sistema, como o curtailment em momentos de abundância de geração, sobretudo solar, e as rampas acentuadas no fim do dia, quando a geração fotovoltaica cai e o consumo sobe.

Tarifa branca e abertura do mercado

Em entrevista a jornalistas após o evento, Maia também comentou a eventual aplicação da tarifa branca a consumidores da baixa tensão com consumo a partir de 1 MWh.

Ele lembrou que a implementação de tarifa branca demanda a instalação de um medidor diferente do medidor inteligente, que consta entre as diretrizes do decreto nº 12.068/2024, que trata da renovação da concessão das distribuidoras.

“Vai causar um custo a mais de implantar esses medidores. (…) Na nossa opinião, eu não implantaria [a tarifa branca neste momento], eu aguardaria a implantação dos medidores inteligentes e, junto com a implantação dos medidores inteligentes, esse sistema de sinal de preço mais efetivo”, defendeu.

No evento, Fernando Maia também disse acreditar que a abertura total do mercado livre é importante, mas poderá não trazer redução de preços. “Isso não ocorreu, inclusive, em outros países”, disse. “Não se pode criar uma falsa expectativa de que com a abertura de mercado na baixa tensão, a minha conta de luz vai cair à metade. Não vai. Temos aí o risco de uma frustração”, prevê.

Fonte: megawhat.uol.com.br

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