
A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a concessão de benefícios para dois projetos de biometano, nos estados de Minas Gerais e Paraná. As decisões constam em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta semana.
Em Minas Gerais, o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto “Planta Biometano Juiz de Fora”.
O projeto consiste na implantação de uma planta de produção de biometano, com capacidade instalada de 28.600 Nm³/dia, a partir da purificação de biogás bruto captado do aterro sanitário operado pela Vital Engenharia Ambiental S/A.
A concessão do incentivo prevê a implantação do projeto no período de 1 de outubro de 2024 a 18 de maio de 2027. A estimativa dos valores de contribuição para o PIS/Pasep e Cofins dos bens e serviços do projeto, sem incidência da contribuição, é de R$ 67,3 milhões.
O projeto “Biometano Fazenda Rio Grande”, no estado de Paraná, contará com os benefícios do Reidi para a implantação de uma planta de produção de biometano, com capacidade para processar 240.000 Nm³/dia de biogás e produzir 108.000 Nm³/dia de biometano.
O combustível produzido será transportado por caminhões movidos a gás natural comprimido (GNC) até a concessionária local para distribuição. O período de execução do projeto vai de 1 de junho de 2026 a 31 de janeiro de 2028. O valor total, sem a incidência de impostos, não foi informado na portaria.