da Agência iNFRA

A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a reunião da próxima terça-feira (6) a análise do mérito do processo que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo.

O tema está sob relatoria da diretora Agnes Costa. Nesta semana, a diretoria negou pedido de reconsideração da empresa contra decisão que havia negado pleito da Enel SP para realização de perícia técnica.

A Enel SP havia argumentado, em seu pedido, que houve avanços operacionais por parte da empresa. A distribuidora também questionou os parâmetros e metodologias usados pela fiscalização e pediu manifestação de outra área técnica da reguladora.

Na decisão, a agência afirmou que pode recorrer a uma perícia externa, mas que isso não é necessário neste caso. Segundo a autarquia, a empresa não apontou nenhuma questão relevante ainda sem resposta nem mostrou que seria preciso conhecimento técnico além do que já foi apresentado no processo.