A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou autorizações de 25 usinas solares da Atlas Renewable Energy e aprovou novos projetos de geração que totalizam 459 MW no regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). 

Em despacho publicado nesta semana no Diário Oficial da União, a autarquia revogou as outorgas das UFVs Santa Rita 1 a 25, totalizando 1.030 MW. Os ativos são de titularidade da Atlas Renewable Energy e estão localizados no município mineiro de Buritizeiro.

O pedido foi protocolado pela companhia, que alegou inviabilidade técnica dos projetos em razão da ausência de margem de escoamento disponível para a conexão dos empreendimentos ao sistema elétrico dentro do prazo de 48 meses previsto nas resoluções autorizativas para o início da operação comercial.

O prazo para a implementação das usinas se encerrava em novembro de 2027.  Além disso, os empreendimentos não firmaram contratos no ambiente de contratação regulada (ACR) nem celebraram contratos de uso do sistema de distribuição ou de transmissão (Cusd/Cust).

Aval no PIE

Na contramão da revogação, a Aneel autorizou a  implantação e exploração de 459 MW em usinas eólicas e solares no regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).

A EDP Renováveis Brasil recebeu aval para implantar e explorar no regime as eólicas Barra III, IV e VI a VIII, somando 237,6 MW, localizadas na cidade de Francisco Sá, em Minas Gerais. O complexo eólico da companhia na região é composto por 11 usinas. 

No estado do Tocantins, no município de Gurupi, foi a vez da Voltalia obter a autorização para as UFVs Gurupi a 1 a 6, num total de 221,21 MW. 

O produtor independente de energia é a pessoa jurídica ou conjunto de empresas reunidas em consórcio que recebem concessão ou autorização da Aneel para produzir energia elétrica. A produção pode ser destinada ao comércio de toda ou de parte da energia gerada.