Já reparou que não importa se você economiza energia, apaga as luzes e passa calor no verão: a sua conta de luz continua sendo um absurdo todo mês?
Existe uma frase famosa da ex-primeiraministra britânica Margaret Thatcher que diz: “Não existe dinheiro público, existe apenas o dinheiro do contribuinte”. Na energia elétrica, a regra é exatamente a mesma. Os recursos utilizados para custear o sistema elétrico não surgem “do nada”: eles saem, direta ou indiretamente, do bolso do consumidor. Cada decisão equivocada, cada escolha questionável e cada contratação mal conduzida trazem consequências diretas para a
tarifa de energia.
O que aconteceu nos últimos leilões de energia do país precisa ser dito em bom português. A conta que não fecha: há diferença entre comprar bem e comprar mal.
Imagine que você vai ao supermercado comprar dois produtos parecidos. Em um deles, por haver muita concorrência e pesquisa, você consegue um desconto incrível de 53%. No outro, sem explicação clara, o “desconto” é de minguados 5%, além disso, o reflexo é sentido por 15 ou 20 anos.
Foi exatamente issooqueaconteceurecentemente nos leilões realizados sob as diretrizes do Ministério
de Minas e Energia (MME) e operacionalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De um lado, no leilão de linhas de transmissão (as “rodovias” por onde a energia viaja), a disputa
funcionou bem e gerou um desconto enorme de 53%. Ótimo para o país. Mas, do outro lado, no chamado Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) destinado à contratação de potência para garantir a segurança do fornecimento de energia, o desconto foi de apenas 5,5%. Estamos falando de um contrato gigante, de mais de R$ 515 bilhões, que você, o seu filho e o seu neto vão pagar na conta de luz ao longo das próximas décadas.
Por que uma diferença tão brutal de quase 10 vezes no desconto? A resposta curta é: falta de concorrência e regras que favorecem poucos. Um prejuízo estimado em até R$ 200 bilhões para a população brasileira.
Não é a minha opinião. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) o órgão que fiscaliza o dinheiro público, acendeu o sinal vermelho. A estimativa do TCU é que essa brincadeira pode gerar um prejuízo de R$ 138 bilhões a R$ 214 bilhões para os consumidores brasileiros.
Por que isso aconteceu? O TCU apontou problemas graves: 1. Regras que limitaram a disputa: As diretrizes estabelecidas pelo MME dividiram o leilão em produtos específicos, restringindo a competição e favorecendo a contratação de determinadas usinas, inclusive termelétricas a combustível fóssil, enquanto soluções mais limpas e modernas, como os sistemas de armazenamento por baterias, ficaram fora da disputa. 2. Preçosteto elevados: Os valores máximos definidos para a contratação foram elevados. Quando os preços de referência permitem resultados excessivamente onerosos, o impacto acaba sendo transferido ao consumidor por meio da conta de luz. 3. Falta de transparência: Dados cruciais só foram liberados na última hora, dificultando a fiscalização.
O silêncio do Ministério de Minas e Energia (MME) precisa virar resposta. A Aneel organiza os leilões, mas quem dita as regras do jogo e faz a escolha política é o MME.
É o Ministério que precisa responder ao cidadão comum: Por que contrataram tanto volume de energia cara? Por que os preços de referência eram tão altos? Por que não deram espaço para a energia renovável e para as baterias de armazenamento, que são mais baratas e não poluem? Garantir que a luz não acabe é dever do Estado. Mas garantir que isso seja feito pelo menor preço possível para a população é uma obrigação moral.
O consumidor de energia no Brasil foi tratado por anos como um pagador de contas silencioso. Nós aceitamos os aumentos, bandeiras amarelas e vermelhas como se fossem “vontade da natureza”, quando na verdade são frutos de decisões de bastidores que custam bilhões.
Quando o consumidor entende que a sua conta de luz também reflete escolhas adotadas na gestão do setor elétrico, ele deixa de ser um pagador silencioso e passa a cobrar transparência, eficiência e responsabilidade.
